O paciente tem direito a um atendimento digno e sem discriminação, devendo ser atendido com respeito, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, idade, deficiência, renda ou condição de saúde, e chamado pelo nome de sua preferência.

Também tem direito a um atendimento de qualidade e seguro, realizado em instalações limpas e adequadas, por profissionais capacitados, com uso de insumos e procedimentos de coleta seguros, como agulhas descartáveis, antissepsia e identificação correta da amostra.

O paciente deve receber informações claras e compreensíveis sobre o preparo do exame, incluindo jejum, suspensão de medicamentos, coleta domiciliar, o que será coletado, prazos e formas de retirada do laudo.

Antes da coleta ou de qualquer procedimento, o paciente tem direito ao consentimento informado, podendo aceitar ou recusar o procedimento após receber as orientações necessárias. Em caso de recusa, deve ser informado sobre as possíveis consequências para o resultado do exame.

O paciente tem direito à privacidade e confidencialidade, com realização da coleta em ambiente reservado e manutenção do sigilo de seus dados e resultados, inclusive após a morte, salvo exceções previstas em lei.

Também é garantido o acesso ao próprio resultado, podendo o paciente acessar e obter cópia de seus exames sem necessidade de justificativa e sem custo adicional, além de solicitar a correção de dados cadastrais incorretos.

O paciente tem direito a contar com acompanhante durante a coleta, especialmente nos casos de crianças, idosos e pessoas com deficiência, salvo quando a presença do acompanhante comprometer a segurança ou a técnica do procedimento.

Quando necessário, o paciente pode indicar um representante para receber laudos ou tomar decisões em seu nome, nos casos em que não puder fazê-lo.

O paciente também tem direito à segunda opinião, podendo buscar outro profissional ou serviço para avaliar seus resultados a qualquer momento.

Por fim, deve ser garantida a acessibilidade, com oferta de apoio adequado, como intérprete ou atendimento adaptado, sempre que houver deficiência ou barreira de comunicação.

Deveres do paciente

Para que o exame seja seguro e confiável, o paciente também tem responsabilidades, conforme o Estatuto dos Direitos do Paciente.

Informar dados corretos: fornecer nome, contato e informações de saúde verdadeiras (doenças, medicamentos em uso, gravidez, alergias) que possam interferir no exame.

Seguir o preparo: cumprir as orientações de jejum, suspensão de medicamentos e coleta corretamente.

Tirar dúvidas: perguntar sempre que não entender uma orientação sobre o exame ou o preparo.

Respeitar a equipe e os demais pacientes: manter conduta colaborativa e respeitosa.

Comunicar mudanças: avisar a equipe sobre desistência da coleta ou alterações inesperadas em sua condição.

Cuidar dos documentos: apresentar pedido médico e documento de identificação, e guardar seus laudos.